[353593]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da Metrópole em vigor na província de Moçambique publicado no "Boletim oficial" : (1900 a 1964) : cartas de confirmação e ratificação, cartas de lei, cartas régias, decretos-leis e decretos, diplomas legislativos ministeriais, leis e portarias ministeriais / coord. Joaquim da Silva Rodrigues Carrajola. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 414, [3] p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: 5-10-51|BGUC

[55545]   
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique (1900 a 1964) / dir. Joaquim da Silva Rodrigues Carrajola. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 414 p.
Descritores: Moçambique | Regulamento | Legislação | Documento
Cota: 7056|ISCSP

[242870]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique : leis, decretos-leis e decretos : diplomas legislativos, ministeriais, portarias ministeriais. - Coimbra : António dos Santos Carvalho, 1955. - 200 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 15259|CLP Goa

[380299]   
Índice alfabético da principal legislação publicada no «Boletim oficial» de Moçambique desde 1921 a 1945 / org. e pref. Carlos Ernesto Martins Souto. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1955-1957. - 3 vol. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Catálogo
Cota: 5-52-40-67/69|BGUC